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DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1003869-74.2022.4.06.3816/MG EXEQUENTE : MARLENE RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FRANCISCO RAUL ALVES SANTOS (OAB MG136460) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a concordância da Fazenda Pública executada quanto ao valor devido à exequente,… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1003869-74.2022.4.06.3816/MG (originário: processo nº 10038697420224063816/MG) RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA EXEQUENTE : MARLENE RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FRANCISCO RAUL ALVES SANTOS (OAB MG136460) ATO ORDINATÓRIO Inti… Ver mais

Processo nº 1001347-74.2022.4.06.3816

ID: 299469038
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001347-74.2022.4.06.3816/MG EXECUTADO : GILSON DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : IZABELA BARRETO MARTINS QUINTAO (OAB MG185303) EXECUTADO : GILSON DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : IZABELA BARRETO MARTINS QUINTAO (OAB MG185303) SENTENÇA Neste contexto, extingo a execução, com fulcro no… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002123-74.2022.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : MAURO ANTONIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO GUARIGLIA GALVAO DE FRANCA (OAB MG122440) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais

Processo nº 0000481-65.2025.8.26.0299

ID: 328392450
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000481-65.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1003869-66.2019.8.26.0299) (processo principal 1003869-66.2019.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Prefeitura Municipal de Jandira - Vista à parte autora para manifestação. - ADV… Ver mais

F. M. S. x B. S. B. S. A.

ID: 327009090
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000954-52.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1003869-38.2017.8.26.0428) (processo principal 1003869-38.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - F.M.S. - S.B.S. - Nota de Cartório: fls. retro, MLE expedida e encaminhada para conferência pelo magistrado. Após a … Ver mais

Processo nº 0011156-34.2022.8.26.0577

ID: 304249598
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011156-34.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1003869-71.2020.8.26.0577) (processo principal 1003869-71.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Vistos. I - Defiro o pedido porque não foram localizados bens para garantia da ex… Ver mais

Processo nº 0011156-34.2022.8.26.0577

ID: 295268942
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011156-34.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1003869-71.2020.8.26.0577) (processo principal 1003869-71.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Manifeste-se a parte/exequente autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) re… Ver mais
Processo 0000544-98.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1003869-98.2024.8.26.0361) (processo principal 1003869-98.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - R.V.S.S. e outro - C.S.S. - Vistos. Fls. 109/110: Ciente. Deverá a parte exequente, no prazo de… Ver mais
Processo 0000544-98.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1003869-98.2024.8.26.0361) (processo principal 1003869-98.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - R.V.S.S. e outro - C.S.S. - Ciência à(o,s) Dr(a,es): ANTÔNIO LUÍS MOREIRA ALMEIDA OAB/SP 163863… Ver mais
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