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Resultados para "1002364-53.2021.8.26.0369" – Página 1 de 43

Processo nº 1002364-53.2021.8.26.0369

ID: 320075473
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-53.2021.8.26.0369 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Monte Aprazível - Vistos. A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL opôs EMBARGOS INFRINGENTES contra a Sentença que extinguiu a execução com lastro na decisão vinculante, em julga… Ver mais

Processo nº 1002364-53.2021.8.26.0369

ID: 314302403
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-53.2021.8.26.0369 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Monte Aprazível - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais… Ver mais
Processo 1000327-53.2021.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Marcio Antonio Alves Breseghelo - Vistos. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da Sentença. Por fim, arquivem-se estes autos, fazendo-se as anotações necessárias no sistema inform… Ver mais
Intimação
Processo 0002722-46.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1002364-45.2017.8.26.0223) (processo principal 1002364-45.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.P.A.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 … Ver mais
Intimação
Processo 0002722-46.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1002364-45.2017.8.26.0223) (processo principal 1002364-45.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.P.A.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 … Ver mais

M. I. N. C. x V. M. C.

ID: 316217860
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000891-98.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1002364-39.2023.8.26.0157) (processo principal 1002364-39.2023.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.I.N.C. - V.M.C. - Ciência ao exequente acerca do Alvará Eletrônico de Pagamento de fls. 266.… Ver mais
Intimação
Processo 0001426-07.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1002364-19.2023.8.26.0099) (processo principal 1002364-19.2023.8.26.0099) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Rodolfo dos Santos - Vistos. Pág. 134: Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias requeri… Ver mais
Intimação
Processo 0001426-07.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1002364-19.2023.8.26.0099) (processo principal 1002364-19.2023.8.26.0099) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Rodolfo dos Santos - Vistos. Pág. 138/139: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002364-69.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002364-91.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais
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