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Resultados para "1001611-04.2024.8.26.0495" – Página 1 de 178

Intimação
Processo 0001174-43.2025.8.26.0495 (processo principal 1001611-04.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fábio Brescancini - Vistos. Primeiramente traga o petici… Ver mais
Intimação
Processo 0001174-43.2025.8.26.0495 (processo principal 1001611-04.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fábio Brescancini - Fls. 4/9 e 15: Manifeste-se a Fazend… Ver mais
Intimação
Processo 1001611-04.2024.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fábio Brescancini - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, ante o … Ver mais

Processo nº 1501258-04.2024.8.26.0495

ID: 304029225
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501258-04.2024.8.26.0495 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - ROBERTO SCHNEIDER - Ante os termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, determino a redistribuição dos presentes autos ao Juízo Comum, por não se tratar de crime de menor potencial o… Ver mais
Processo 1000835-04.2024.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Idalicio Joao da Silva - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Fls. 459: Sobre o depósito efetuado, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias, assim … Ver mais

Nezio De Oliveira x Takero Akamine

ID: 293389112
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002969-04.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nezio de Oliveira - Takero Akamine - Considerando o falecimento do requerido (fls.140/141), suspendo o processo, com fundamento no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Manifeste-se o autor e… Ver mais
Intimação
ADV: Amélia Augusta Simi Calazans Godke (OAB 179053/SP), Fernando Ferreira da Cruz Silva (OAB 63260/PR) Processo 1000447-04.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. B. D. , L. G. B. B. , D. L. B. B. , E. G. B. B. - Reqdo: G. H. de A. B. - Vistos. Por derradeiro, manifeste-se a pare aut… Ver mais

Processo nº 1002193-04.2024.8.26.0495

ID: 279740914
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila Manoela Antunes Volc (OAB 367139/SP) Processo 1002193-04.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Mazolini dos Santos - Intimação da parte requerente para pagar o valor de R$ 185,10 (observando-se o valor mínimo) referente as custas finais / ou da satisfação da execuçã… Ver mais
DESPACHO Nº 1001805-04.2024.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Vieira de Camargo - Recorrido: Felipe Henrique de Oliveira Pedroso - Recorrido: Paulo Henrique de Carvalho - Recorrido: Valter Augusto Sivieri - Vis… Ver mais

Processo nº 0003619-33.2025.8.26.0269

ID: 319804071
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003619-33.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001611-03.2024.8.26.0269) (processo principal 1001611-03.2024.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - W.P.G.H.P. - Determino que o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual, sob pena d… Ver mais
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