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Processo nº 1001567-58.2025.8.26.0136

ID: 326086604
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-58.2025.8.26.0136 - Guarda de Família - Guarda - J.F.M. - Vistos. 1. Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC, defiro a gratuidade da justiça em prol da parte autora. 2. Não há nos autos prova inequívoca da verossimilhança das alegações trazidas n… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500050-58.2025.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro de Cerqueira César; 2ª Va… Ver mais
Processo 4000031-58.2025.8.26.0136 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cerqueira César na data de 04/07/2025. Ver mais

Processo nº 1000403-58.2025.8.26.0136

ID: 304101717
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000403-58.2025.8.26.0136 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malhas Sul S.a. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da Certidão do Oficial de Justiça retro juntada. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP) Ver mais

Processo nº 0000236-58.2025.8.26.0136

ID: 310736128
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000236-58.2025.8.26.0136 (processo principal 1002790-80.2024.8.26.0136) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.J. - *Pags 43/46. Ciência a parte autora. - ADV: FERNANDA RAQUELL BEZERRA DA SILVA (OAB 445460/SP), MIRIAN ROBERTA DE OLIVEIRA TOURO (OAB 1… Ver mais

Processo nº 1500341-58.2025.8.26.0136

ID: 296061093
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500341-58.2025.8.26.0136 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO DE ALMEIDA PINHEIRO - Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público às fls. 206, e, após, nova vista. Intime-se. - ADV: DIRCEU PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 432614/SP) Ver mais

Processo nº 0000915-58.2025.8.26.0136

ID: 313872211
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000915-58.2025.8.26.0136 - Carta Precatória Infância e Juventude - Estudo Psicológico - P.H.L. - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, encaminhando os autos ao Setor Técnico. Com a juntada do relatório, devolva-se ao Juízo Deprecante com as homenagens de estilo. - ADV: SERGIO ARANHA DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1500341-58.2025.8.26.0136

ID: 306510942
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500341-58.2025.8.26.0136 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO DE ALMEIDA PINHEIRO - Vistos. Tornem os autos à Delpol de origem para cumprimento da cota Ministerial retro, no prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: DIRCEU PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 43… Ver mais

Processo nº 0000236-58.2025.8.26.0136

ID: 297007567
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000236-58.2025.8.26.0136 (processo principal 1002790-80.2024.8.26.0136) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.J. - *Fica a parte autora intimada a informar nos autos o CPF e RG da parte executada. - ADV: FERNANDA RAQUELL BEZERRA DA SILVA (OAB 445460… Ver mais
Processo 0001109-58.2025.8.26.0136 (processo principal 1003140-68.2024.8.26.0136) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Carlos Eduardo Zanluchi - Vistos. Intime-se a parte ré para comprovar o apostilamento, nos termos do julgado. Considerando o elevado número de aç… Ver mais