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Processo nº 1001267-57.2025.8.26.0634

ID: 323047931
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001267-57.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - J.S.M. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. I Encaminhem-se os autos ao SRI de Taubaté para dar buscas, a partir da descrição constante da inicial, da planta e memorial, número do contribuinte e demais el… Ver mais

Processo nº 1000491-57.2025.8.26.0634

ID: 275900380
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lygia Maria Marques Frazão (OAB 180238/SP) Processo 1000491-57.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. dos S. N. , L. dos S. N. - Expedir certidão de honorários, se o caso de elaboração/regularização. Ver mais

Processo nº 1000491-57.2025.8.26.0634

ID: 275896998
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lygia Maria Marques Frazão (OAB 180238/SP) Processo 1000491-57.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. dos S. N. , L. dos S. N. - Ciência à Parte interessada do documento juntado para as providências necessárias. Ver mais
Processo 0000421-57.2025.8.26.0634 (processo principal 1001195-07.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vinicius dos Santos de Aguiar - Manifeste-se a parte autora quanto à manifestação da Fazenda, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: PAULO RO… Ver mais
Intimação
Processo 1001170-57.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Josiane Souza de Araújo - I- No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação tempestivamente juntada. II - Dever-se-á carregar o articulado com a classificação… Ver mais
Processo 1000976-57.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rodolfo Fernandes Costa - - Guilherme Francisco Corbani - - Luiz Henrique de Assis Santos - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 dias. No silêncio, venham conc… Ver mais
Processo 0000130-57.2025.8.26.0634 (processo principal 0001798-15.2015.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - RETOMA MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA ME - Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Tremembé - Exequente manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença ap… Ver mais
Intimação
Processo 0000712-57.2025.8.26.0634 (processo principal 1002632-83.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Jean Ricardo Fonseca - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte requerida a comprovar nos autos o apostilamento do(s) benefício(s) conce… Ver mais
Processo 0000518-57.2025.8.26.0634 (processo principal 1001117-18.2021.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Cheque - Reall Estratégia Em Negócios Ltda. - Mineracao Nova Era Ltda - Parte: Providenciar, no prazo de 15 dias, o recolhimento dos custos de publicação de editais no valor de R$ 418,80 … Ver mais

Processo nº 0003871-35.2022.8.26.0271

ID: 291251794
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003871-35.2022.8.26.0271 (apensado ao processo 1001267-55.2020.8.26.0271) (processo principal 1001267-55.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edson Pereira Freire - Ao exequente, cumpra integralmente a decisão de fls. 111. - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP) Ver mais