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Prefeitura Municipal De Ubarana x Jane Paula Torres Ferreira

ID: 309231186

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001267-08.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

Polo Passivo:

JANE PAULA TORRES FERREIRA

Despacho

Advogados:

GEYSA DE FATIMA MILANI (OAB/SP 327.076) PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB/SP 352.788) NATALIA CORDEIRO (OAB/SP 268.125)

DESPACHO Nº 1001267-08.2024.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Prefeitura Municipal de Ubarana - Recorrida: Jane Paula Torres Ferreira - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte Recorrente, por estar caracterizada a insuficiên… Ver mais

Prefeitura Municipal De Ubarana x Jane Paula Torres Ferreira

ID: 280593308

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001267-08.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

Polo Passivo:

JANE PAULA TORRES FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

GEYSA DE FATIMA MILANI (OAB/SP 327.076) PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB/SP 352.788) NATALIA CORDEIRO (OAB/SP 268.125)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001267-08.2024.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Prefeitura Municipal de Ubarana - Recorrida: Jane Paula Torres Ferreira - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Po… Ver mais

Processo nº 1002819-08.2024.8.26.0306

ID: 306469931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002819-08.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO SOUZA DE FIGUEIREDO FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB/SP 253.298)

Processo 1002819-08.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Paulo Eduardo Souza de Figueiredo Ferraz - Vistos. Fls. 79/89: Manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP) Ver mais

Processo nº 1003595-08.2024.8.26.0306

ID: 309705684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003595-08.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 1003595-08.2024.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Ver mais

Neide Maria De Melo x Banco Bmg S.A.

ID: 291609215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1002625-08.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE MARIA DE MELO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

LUANA LETICIA PIRES (OAB/SP 408.016) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1002625-08.2024.8.26.0306 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Neide Maria de Melo - Banco BMG S.A. - Fls. 349: Manifeste-se a autora no prazo de 15 dias. - ADV: LUANA LETICIA PIRES (OAB 408016/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Ver mais

Joana Da Conceição Matias De Lima x Prefeitura Municipal De Ubarana

ID: 277177990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002167-08.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOANA DA CONCEIçãO MATIAS DE LIMA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

Intimação

Advogados:

PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB/SP 352.788) NATALIA CORDEIRO (OAB/SP 268.125) GEYSA DE FATIMA MILANI (OAB/SP 327.076)

ADV: Natalia Cordeiro (OAB 268125/SP), Geysa de Fatima Milani (OAB 327076/SP), Paula Fernanda Chioca (OAB 352788/SP) Processo 0002167-08.2024.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joana da Conceição Matias de Lima - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA - Autos com vista à parte executad… Ver mais

Processo nº 1002819-08.2024.8.26.0306

ID: 314303913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002819-08.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO SOUZA DE FIGUEIREDO FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB/SP 253.298)

Processo 1002819-08.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Paulo Eduardo Souza de Figueiredo Ferraz - Vistos. Fl. 93: Defiro a pesquisa junto ao sistemaPETRUS, uma vez que o referido sistema possibilita a verificação conjunta de eventual(is) endereço(s) constantes nos … Ver mais

Vitor Messias Braga x Prefeitura Municipal De José Bonifácio

ID: 293509127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000615-08.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VITOR MESSIAS BRAGA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO

Intimação

Advogados:

VITOR MESSIAS BRAGA (OAB/SP 413.879) LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB/SP 460.171)

Processo 0000615-08.2024.8.26.0306 (processo principal 1000615-93.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vitor Messias Braga - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Fls. 23-24: Intime-se a Fazenda Pública, via Portal Eletrônico, para manifestação no pr… Ver mais

A. L. F. P. x R. De J. P.

ID: 314631230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000782-08.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. L. F. P.

Polo Passivo:

R. DE J. P.

Intimação

Advogados:

LUANNA COUTINHO DOS ANJOS (OAB/MA 28.158) GISELE VIEIRA SOARES (OAB/SP 364.722) DHYEGO COUTINHO DOS ANJOS (OAB/MA 9.626)

Processo 1000782-08.2024.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.F.P. - R.J.P. - Fica o(a) advogado(a) intimado(a) da expedição de Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB, liberada nos autos para impressão e remessa ao setor de pagamento competente. - ADV: GISELE … Ver mais

Erizenaldo Morais De Souza x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 294713701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002431-08.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ERIZENALDO MORAIS DE SOUZA

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 55.784) DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.661)

Processo 1002431-08.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Erizenaldo Morais de Souza - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Considerando o trânsito em julgado da sentença, fica a parte interessada intimada para, sendo o caso, instaurar o r… Ver mais

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