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Resultados para "1001036-96.2025.8.26.0030" – Página 1 de 124

Processo nº 1001036-96.2025.8.26.0030

ID: 304261316
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-96.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Mivanda Bueno de Oliveira Leite - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de r… Ver mais

Processo nº 1000648-96.2025.8.26.0030

ID: 302575085
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000648-96.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Camila Aparecida das Chagas Roberto - Laudo pericial juntado aos autos - Vista às partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BRUNO BORGES SCOTT (OAB 323996/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 2862… Ver mais

Processo nº 1000939-96.2025.8.26.0030

ID: 312918433
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000939-96.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vanderlei Simao de Andrade - Defiro o pedido de dilação de prazo da petição retro, por 15 dias. Int. - ADV: VANDERLEI RAFAEL DE ALMEIDA (OAB 261967/SP), MATHEUS RAFAEL AMARAL DE SOUZA (OAB 473541/SP) Ver mais

Processo nº 1000648-96.2025.8.26.0030

ID: 306497906
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000648-96.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Camila Aparecida das Chagas Roberto - Vistos. Determino que a z. serventia realize a reiteração da intimação, com urgência, do perito médico, nos termos da decisão inaugural. Com a juntada do laudo, abra-se vis… Ver mais
Intimação
Processo 0000869-96.2025.8.26.0030 (processo principal 1000346-67.2025.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luzia de Fátima Assunção - Fls. retro: Sobre a petição e documentos da Fazenda, onde alega haver cumprido as determinações da sentença, mani… Ver mais
Processo 0000772-96.2025.8.26.0030 (processo principal 1001798-49.2024.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniel Luiz de Jesus Apparício - Fls.retro: Antes da homologação, determino a intimação da parte exequente para que se manifeste acerca do p… Ver mais

Processo nº 0000772-96.2025.8.26.0030

ID: 323068457
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000772-96.2025.8.26.0030/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Daniel Luiz de Jesus Apparício - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronic… Ver mais
Intimação
Processo 0000675-96.2025.8.26.0030 (processo principal 0000676-86.2022.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Donata de Lima Oliveira - Elektro Redes S.A - Manifeste-se a parte autora, nos termos do item 1.2 da decisão inicial, diante da certidão supra que infor… Ver mais
Processo 0000772-96.2025.8.26.0030 (processo principal 1001798-49.2024.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniel Luiz de Jesus Apparício - Na forma do art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se a fazenda pública via Portal para que querendo,… Ver mais

Processo nº 1000745-96.2025.8.26.0030

ID: 309153090
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000745-96.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Tereza Cordeiro de Matos - Manifeste-se a parte autora em termos de réplica. No mais, intimem-se as partes para, querendo, especificarem provas no prazo comum de 5 dias com termo inicial automático ap… Ver mais