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Resultados para "1001036-16.2023.8.26.0338" – Página 1 de 104

Processo 1001036-16.2023.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Raoni Cesar da Silva Freitas - - Joao Batista dos Reis Neto - Claudio Alesandro Medeiros - Vistos. Tendo-se em vista o v. Acórdão de fls. 204-209, proceda a zelosa serventia com o necessário … Ver mais

Processo nº 1503011-16.2023.8.26.0338

ID: 298208982
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503011-16.2023.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - D.C.X.S. - VISTOS. Regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. Dou esta decisão por publicada em audiência, saindo os presentes intimados. - ADV: MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP) Ver mais

Processo nº 1004140-16.2023.8.26.0338

ID: 293374128
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004140-16.2023.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bbg Securitizadora S/A - Ciência da Certidão do Oficial de Justiça fls. 206. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 619… Ver mais
Processo 1002394-16.2023.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Laudimiro Fabricio dos Santos - Vistos. Fls. 225/226: ciência ao autor. Tornem os autos ao arquivo. … Ver mais
Processo 1001036-16.2023.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Raoni Cesar da Silva Freitas - - Joao Batista dos Reis Neto - Claudio Alesandro Medeiros - André Luiz de Barros Alves - Vistos. * Dê-se ciência às partes da redistribuição do feito a este ju… Ver mais

L. F. De S. E. x Á. M. E.

ID: 315358793
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000096-51.2023.8.26.0338 (apensado ao processo 0000384-16.2023.8.26.0338) - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - L.F.S.E. - A.M.E. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, … Ver mais

Processo nº 1503011-16.2023.8.26.0338

ID: 323176609
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503011-16.2023.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - D.C.X.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu D. C. X. da S. pela prática da contravenção penal prevista no artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais),… Ver mais
Intimação
Processo 1003558-16.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline de França Gouvea - TELEFONICA BRASIL S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-… Ver mais

Processo nº 1001230-16.2023.8.26.0338

ID: 276605546
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Augusto Greco (OAB 119729/SP) Processo 1001230-16.2023.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Vistos, 1 - Defere-se, de inicio, as pesquisas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Se o caso, será avaliada a necessidade de outras pesquisas. No mais,… Ver mais

Processo nº 1001036-11.2023.8.26.0081

ID: 317775579
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-11.2023.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Rodrigo Batista Lopes - Proc. 1001036-11.2023.8.26.0081 - 2023/000409 Vistos. Reitere-se a solicitação junto à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP) Ver mais