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Processo 1000672-75.2025.8.26.0596 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - 1. De acordo com o artigo 300, do Novo Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houv… Ver mais
Processo 0149519-33.2025.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Orlando de Lima Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000311-75.2025.8.26.0596/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Serrana Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0000311-75.2025.8.26.0596/000… Ver mais
Processo 1000381-75.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Henrique Silva Vieira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB … Ver mais

Processo nº 1000963-75.2025.8.26.0596

ID: 303771193
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000963-75.2025.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.G.C. - - G.G.C. - Tendo em vista que o AR recebido foi assinado por terceiro, manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: SANDRA DANIELA RODRIGUES MOREIRA PATEIRO (OAB 337342/SP), SANDRA DANIELA RODRIGUES… Ver mais

Processo nº 1001351-75.2025.8.26.0596

ID: 279070333
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Frederico Ferreira Marque (OAB 323711/SP) Processo 1001351-75.2025.8.26.0596 - Petição Cível - Reqte: Flávio Augusto Montanari - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, incisos I e V do Código de Processo Civil. Tr… Ver mais
Intimação
Processo 1001254-75.2025.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Fernando Torteli - Homologo a desistência do processo, diante do pedido de fls. 27. Julgo, em consequência, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do C… Ver mais

Processo nº 1001642-75.2025.8.26.0596

ID: 311153775
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001642-75.2025.8.26.0596 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Brenda Caroline Puga - 1 - Para analise do pedido de gratuidade judiciária, deverá a parte autora comprovar a declinada impossibilidade do pagamento das custas iniciais sem prejuíz… Ver mais
Processo 0003530-29.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1000672-08.2024.8.26.0565) (processo principal 1000672-08.2024.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Santana Rodrigues - Fls. 52/55 - Manifeste-se o ex… Ver mais
Processo 0012765-86.2017.8.26.0590 (apensado ao processo 1000672-74.2017.8.26.0590) (processo principal 1000672-74.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Educacional Integração Ltda - - Vagner Sacchetti Raymundo - Intime-se a executada através do e-mail informa… Ver mais
Processo 0000164-40.2025.8.26.0696 (apensado ao processo 1000672-03.2024.8.26.0696) (processo principal 1000672-03.2024.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rafael Ricardo Rosa de Paula - Banco Sicredi S/A - Vistos. Fls. 25/26: Aguarde-se o trânsito em julgado do V. Acórdão proferid… Ver mais