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Processo 4000009-16.2025.8.26.0357 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirante do Paranapanema na data de 27/06/2025. Ver mais

Processo nº 1000381-16.2025.8.26.0357

ID: 294643682
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000381-16.2025.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jairo Estacio de Oliveira - Não juntados os documentos indicados, reputo não comprovados os requisitos para concessão da gratuidade judiciária, motivo pelo qual INDEFIRO o benefício ao requerente. Intime… Ver mais
Processo 0000214-16.2025.8.26.0357 (processo principal 1000619-69.2024.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenças - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pelo(a) exequente (pág. 2… Ver mais

Processo nº 1000090-16.2025.8.26.0357

ID: 306290448
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1000090-16.2025.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Victor Emmanuel Moraes Inácio da Silva - Vistos. A despeito dos ARs de fls. 57/58, estes foram recebidos por terceiro, não havendo segurança sobre a efetiva citação das requeridas. Desta feita, não há c… Ver mais
Processo 0000311-16.2025.8.26.0357 (processo principal 1001806-15.2024.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fátima Jacqueline da Silva Barboza dos Santos - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO… Ver mais

Processo nº 1000672-16.2025.8.26.0357

ID: 276790936
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ediane Franciele de Almeida (OAB 490593/SP) Processo 1000672-16.2025.8.26.0357 - Interdição/Curatela - Reqte: V. C. da S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. Estando comprovada a relação de parentesco (fls. 10), assim como havendo início de prova da incapacidade arguida na … Ver mais
Intimação
Processo 1000478-16.2025.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Mesquita - Banco Bradesco S.A. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (CPC, art. 139, V), bem como na pro… Ver mais

Processo nº 1000090-16.2025.8.26.0357

ID: 317817011
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1000090-16.2025.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Victor Emmanuel Moraes Inácio da Silva - Fls. 68/69: Assiste parcial razão ao requerente. A requerida Mcar Automóveis Daniele Lemos de Farias LTDA de fato deve ser considerada citada, vez que o AR de fl… Ver mais
Processo 1000866-16.2025.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Antonio de Carvalho - Vistos. 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conve… Ver mais
Processo 0003530-29.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1000672-08.2024.8.26.0565) (processo principal 1000672-08.2024.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Santana Rodrigues - Fls. 52/55 - Manifeste-se o ex… Ver mais