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Resultados para "0007767-90.2022.8.26.0496" – Página 1 de 22

ADV: Gabriela Moço de Farias (OAB 381193/SP) Processo 0007767-90.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO DA SILVA PESSONI PEREIRA - Vista às partes sobre o cálculo. Ver mais

Processo nº 0007767-90.2022.8.26.0496

ID: 323272024
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007767-90.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - GUSTAVO DA SILVA PESSONI PEREIRA - Vistos. 1. F. 322: uma vez realizada audiência de advertência (fls. 298/307), oficie-se para fiscalização e aguardem-se os comparecimentos até termo final da pena. 2. F. 323: anote-se junto ao SAJ. I… Ver mais
Processo 0007767-90.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - GUSTAVO DA SILVA PESSONI PEREIRA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara… Ver mais
Processo 0007767-90.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUSTAVO DA SILVA PESSONI PEREIRA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sent… Ver mais
ADV: Gabriela Moço de Farias (OAB 381193/SP) Processo 0007767-90.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO DA SILVA PESSONI PEREIRA - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, pres… Ver mais
Processo 0003402-90.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GIOVANI BORGES CORDEIRO - Vista à Defesa. - ADV: ADRIANO JUNIOR GHELERI (OAB 343654/SP) Ver mais
Processo 0003402-90.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GIOVANI BORGES CORDEIRO - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ADRIANO JUNIOR GHELERI (OAB 343654/SP) Ver mais
Processo 0000104-90.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.D.L. - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA DE PAULA GONÇALVES (OAB 405693/SP) Ver mais

Processo nº 0002044-90.2022.8.26.0496

ID: 322738875
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002044-90.2022.8.26.0496 (apensado ao processo 0010210-53.2018.8.26.0496) - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - SAULO HENRIQUE FERREIRA JULIANO - Vistos. Cota Ministerial de f. 82. Prossiga-se na execução principal. - ADV: RICHELDA BALDAN … Ver mais
Processo 0004178-90.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ELOILSON VENTRAMELLI - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 31 (trinta e um) dias da pena do(a) executado(a) ELOILSON VENTRAMELLI, Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira". Atuali… Ver mais
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